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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de substituição do revestimento do assento e encosto de 103 cadeiras fixas, 14 cadeiras giratórias, 7 longarinas com 2 lugares, 11 longarinas com 3 lugares e 14 longarinas com 4 lugares,

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO

Valor estimadoR$ 24.750,00
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Dados da publicação

Compra74Controle PNCP05789902000172-1-000006/2026Processo0007796-34.2026.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINSCNPJ do órgão05789902000172Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TOLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 09:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  3. Aquisição de 1 (uma) assinatura com duração de 1 (um) ano, de Guia farmacêutico, impresso e digital, com distribuição quinzenal que promove a compilação das listas de medicamentos entregues pelos laboratórios responsáveis pelos produtos após aprovação do Ministério da Fazenda.70 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 14/09/2026
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  5. contratação de empresa especializada em serviço gráfico, para fornecimento de materiais de consumo necessários à realização da campanha setembro amarelo, a ser realizada pelo NAPI (Núcleo de Apoio Psicossocial), da Coordenadoria Médica do Tribunal/COMED69 · Palmas/TO · Dispensa · 11/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

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  2. Prestação de serviços contínuos de veiculação e publicação de atos oficiais, avisos de licitação, extratos de contratos, aditivos, editais, homologações e matérias de interesse institucional do CREA-TO em jornal impresso/digital de grande circulação no Estado do Tocantins.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS18 · Palmas/TO · Dispensa · 18/09/2026
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  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de coquetel, destinado à solenidade de inauguração do novo Fórum da Comarca de Formoso do Araguaia, incluindo o fornecimento de alimentos, bebidas não alcoólicas, utensílios, materiais de apoio, equipe de atendimento, montagem, organização, desmontagem e demais recursos necessários à adequada execução do serviço, a ser realizar-se no dia 22 de setembro de 2026, em Formoso do Araguaia/TO.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS275 · Palmas/TO · Dispensa · 18/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO.