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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do edifício anexo ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO

Valor estimadoR$ 10.367.365,61
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Dados da publicação

Compra73Controle PNCP05789902000172-1-000008/2026Processo0006200-15.2026.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINSCNPJ do órgão05789902000172Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TOLocalPalmas/TOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação21/09/2026, 04:11Abertura21/09/2026, 08:00Encerramento08/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “edificios, construcao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.