InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de serviços comuns de assinatura anual da ferramenta de pesquisa “Zênite Fácil IA”
PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP05805924000189-1-000015/2026Processo19.21.0721.0010216/2026-65ÓrgãoPIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05805924000189Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/04/2026, 10:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Informo que a fundamentação legal foi com base no art. 74, inciso III -contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA.
- Locação de imóvel situado na Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro Fátima, em Teresina-PI, CEP: 64.049-532, objeto da matrícula n° 121424, do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Teresina-Piauí (3ª Circunscrição), para abrigar as instalações Promotorias de Justiça na comarca de Teresina/PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.23 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças do JetBrains All Products Pack destinadas à Equipe de Desenvolvimento e ao NEDIA do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.22 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
- Contratação de serviços de locação de Bens Móveis e Equipamentos para Ambientação e Estruturação de Eventos Institucionais do Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, incluindo o transporte, a montagem, a desmontagem e a assistência presencial durante a realização das atividades, nos termos da tabela abaixo e conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.19 · Teresina/PI · Dispensa · 16/07/2026
- capacitação referente a participação de membros deste Ministério Público em congresso, na modalidade presencial, na 3ª edição do Congresso CONAMP Mulher, a realizar-se no período de 19 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento18 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 15/07/2026
- Contratação por Inexigibilidade de Licitação do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, inscrita no CNPJ 33.683.111/0001-07, para disponibilização do serviço INFOCONV (RFB), que fornece informações das bases da Receita Federal do Brasil (RFB) utilizando tecnologia de web services e apoiado por um sistema de gestão de autorização e consumo, abrangendo as seguintes bases: CPF, CNPJ, CND Pessoa Física, CND Pessoa Jurídica, CND ITR, DOI e CAFIR, conforme Termo de Referência.3 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 10/07/2026
- aquisição de 01 (uma) inscrição institucional para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no evento 'Seminário Nacional Presencial: Imersão Zênite em Contratação Direta', promovido pela Zênite Informação e Consultoria S/A, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 05 a 07 de agosto de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.17 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Promoção do 11º Prêmio MP/PI de Jornalismo, por meio da seleção e premiação de trabalhos jornalísticos que veiculem matéria sobre a atuação do Ministério Público, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. TEMA: “MINISTÉRIO PÚBLICO – ATUAÇÃO QUE TRANSFORMA REALIDADES E CONSTRÓI CIDADANIA”.16 · Teresina/PI · Concurso · 02/07/2026
- Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual aquisição de material permanente (mobiliário em geral, com montagem inclusa, e bebedouro), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.90018 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 24/06/2026
- aquisição de testes psicológicos, visando à aplicação em processos de avaliação psicológica em conformidade com as normas éticas e técnicas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP)15 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 18/06/2026
- Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual aquisição de equipamentos de TIC (Nobreaks e Baterias), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.90014 · TERESINA/PI · Pregão - Eletrônico · 08/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7210-0/00Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais
- Contratação da Fundação de Amparo à Pesquisa, Inovação, Ensino e Extensão, para execução do Exame Classificatório 2026.2.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI196 · TERESINA/PI · Dispensa · 18/06/2026
- Contratação do curso "Elaboração de PDTI", a ser ministrado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, CNPJ 03.508.097/0001-36, na modalidade EaD, com carga horária de 24 h/a, para 04 (quatro) servidores do TRE-PI.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI193 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 17/06/2026
- Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, visando atender demanda das atividades SEG para a pesquisa da Embrapa Meio-Norte.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA27 · TERESINA/PI · Dispensa · 16/06/2026
- Contratação do curso "FUNDAMENTOS DE GOVERNANÇA DE DADOS (EAD)", a ser ministrado pela empresa REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP ( ESCOLA SUPERIOR DE REDES), CNPJ 06.012.731/0001-33, na modalidade EAD, com carga horária de 24 horas/aula, para 02 (dois) servidores deste Regional, no período de 15/06/2026 à 12/07/2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI192 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 15/06/2026
- contratação do curso "VISÃO GERAL DE RESPOSTA A INCIDENTES COM FOCO EM GOVERNO", a ser ministrado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, CNPJ 03.508.097/0001-36, na modalidade EaD, com carga horária de 40h/a, para 02 (dois) servidores do TRE-PI.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI190 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 12/06/2026
- Aquisição de medicamentos de uso veterinário para atender demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA28 · TERESINA/PI · Dispensa · 12/06/2026
- Aquisição de materiais para manutenção de bens móveis e óleo lubrificante para roçadeira stihl,visando atender demanda das atividades SEG para a pesquisa da Embrapa Meio-Norte.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA23 · TERESINA/PI · Dispensa · 03/06/2026
- Prestação de serviços com assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preçosPOLICIA MILITAR DO PIAUI4 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 25/05/2026
- Serviços de manutenção e substituição de portas de vidro nos prédios da Embrapa Meio-Norte, destinada à: a) Administração: Manutenção em 4 (quatro) portas de vidro 10mm (correr, frente e fundos), incluindo instalação/substituição de fechaduras e roldanas; b) Setor de Pesquisa: Manutenção em 4 (quatro) portas 10mm (correr, frente e fundos), incluindo substituição de uma banda da porta, puxadores, fechaduras e roldanas; c) Laboratório: Substituição de vidros 3 ou 4mm em 5(cinco) portas laterais.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA20 · TERESINA/PI · Dispensa · 20/05/2026
- Contratação da Empresa Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP – LTDA, para realização de 13 (treze) inscrições para o "XIV Fórum de Lisboa - Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais", que será realizado nos dias 01, 02 e 03 de junho de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Lisboa - Portugal, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI31 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 18/05/2026