DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta de serviços de regência para a coordenação e execução de aulas de Canto no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, na cidade de Teresina, conforme as condições e exigências estipuladas neste documento. As aulas serão prioritariamente no formato presencial e, de forma excepcional, poderão ocorrer no formato remoto.
PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP05805924000189-1-000019/2024Processo23616/2024-89ÓrgãoPIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05805924000189Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/09/2024, 10:55Abertura06/09/2024, 10:55Encerramento11/09/2024, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor da contratação se enquadra no limite do Art. 75, II da Lei nº14.133/2024.
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