DispensaDivulgada no PNCP
Medalha redonda, medindo aproximadamente 50 X 55 mm, produzida em latão, com efeito fosco e polido banhado a níquel contendo gravação personalizada em relevo nas duas faces, com fita para pescoço com personalização. Cada medalha deve acompanhar um estojo de veludo preto.
PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP05805924000189-1-000023/2024Processo17492/2024-24ÓrgãoPIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05805924000189Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2024, 11:17Abertura08/10/2024, 11:29Encerramento11/10/2024, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor da contratação se enquadra no estabelecido no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133.
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