DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de sistema de monitoramento veicular via satélite para os veículos do Ministério Público do Estado do Piauí, incluindo o fornecimento de equipamentos (em comodato), componentes, licença de uso de software, e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP05805924000189-1-000073/2025Processo19.21.0412.0036433/2025-94ÓrgãoPIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05805924000189Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/12/2025, 13:09Abertura12/12/2025, 13:10Encerramento19/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre a descrição do objeto contida no CATSER e no Termo de Referência, prevalecerão a do Termo de Referência.
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