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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de higiene, limpeza e asseio, visando atender às demandas da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia (SFA-BA/MAPA) e da Superintendência Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado da Bahia (SFDA-BA/MDA).

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.

Valor estimadoR$ 23.573,20
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP00396895000125-1-000374/2026Processo21012.005100/2026-19ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraSUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.LocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 15:04Abertura15/09/2026, 15:30Encerramento21/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “agricultura, pecuaria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.