DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos gerados pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
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Compra109Controle PNCP05818935000101-1-000124/2025Processo105628/2025ÓrgãoPIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão05818935000101Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/12/2025, 13:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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