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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista Santanna O Cantador

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra33000-103Controle PNCP05830824000102-1-000035/2026Processo33.000.000644.2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão05830824000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 21:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Contratação do artista Santanna O Cantador, representada pela pessoa jurídica CANTARINO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ n° 04.940.082/0001- 05

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para João Pessoa/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO de empresa de eventos artísticos. Pessoa jurídica. Conforme documentação em anexo.

R$ 50.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Un · Unitário: R$ 50.000,00 · Homologado

Fornecedor: CANTARINO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME · 04940082000105