InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do artista Petrúcio Amorim, representada por sua pessoa jurídica BIZUNGA PRODUCOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.172.724/0001-15,
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Dados da publicação
Compra022/2026 - InexigibilidadeControle PNCP05830824000102-1-000068/2026ProcessoSECULT/00016/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão05830824000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 14:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Para realização de apresentação no evento Concerto Junino - Série Sivuca, no município de Campina Grande- PB