InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Cantor Ranniery Gomes, representado pela pessoa jurídica Ranniery Gomes Shows e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº54.476.804/0001-90.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Dados da publicação
Compra026/2026 - InexigibilidadeControle PNCP05830824000102-1-000072/2026ProcessoSECULT/00025/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão05830824000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 12:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
para apresentação no dia 13 de agosto de 2026, no Evento de lançamento edição especial da revista painel empresarial maiores contribuintes de ICMS na Paraiba 2025, na cidade de João Pessoa - PB.