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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista Maciel Melo

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra33000-112Controle PNCP05830824000102-1-000038/2026Processo33.000.000672.2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão05830824000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 21:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Contratação do artista Maciel Melo, representada pela pessoa jurídica MELODIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ n° 18.182.325/0001- 06

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para João Pessoa/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO de empresa de eventos artísticos. Pessoa jurídica. Conforme documentação em anexo.

R$ 30.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Un · Unitário: R$ 30.000,00 · Homologado

Fornecedor: MELODIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA · 18182325000106