Item 1 · CONTRATAÇÃO de empresa de eventos artísticos. Pessoa jurídica. Conforme documentação em anexo.
R$ 30.000,00Quantidade: 1 · Unidade: Un · Unitário: R$ 30.000,00 · Homologado
Fornecedor: MOLEQUE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA · 35810324000170
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃODA ARTISTA ANASTACIA
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Dados da publicação
Compra33000-157Controle PNCP05830824000102-1-000039/2026Processo33.000.000786.2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão05830824000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 21:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação da artista Anastacia, representada pela pessoa jurídica MOLEQUE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ n°35.810.324/0001-70