InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do artista Assisão
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Dados da publicação
Compra33000-180Controle PNCP05830824000102-1-000044/2026Processo33.000.000948.2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão05830824000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 08:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação do artista Assisão, representado pela sua pessoa jurídica FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA - PUBLICIDADE &REPRESENTACOES ARTISTICAS MUSICAIS, inscrito no CNPJ n° 12.802.872/0001-52