InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da artista SALETE CAMPARI
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Dados da publicação
Compra032/2026 - InexigibilidadeControle PNCP05830824000102-1-000077/2026ProcessoSECULT/00030/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão05830824000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 15:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Para apresentação no Evento 25ª Parada da Diversidade de João Pessoa, no local Busto de Tamandaré, no dia 30 de agosto de 2026, na cidade de João Pessoa - PB