InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A contratação da Banda Tuareg´s, representado pela pessoa jurídica JANAINA ERIKA DA SILVA DIAS, com o nome fantasia UNIR PROMO, inscrito no CNPJ. nº 47.382.085/0001-83.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Dados da publicação
Compra028/2026 - InexigibilidadeControle PNCP05830824000102-1-000075/2026ProcessoSECULT/00027/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão05830824000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 09:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
para uma participação especial no Evento de 102 anos do aniversário do CAVN , no dia 05 de setembro de 2026, na cidade de Bananeiras - PB.