InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de material didático integrante do Projeto Alfabetiza Brasil e SAEB Brasil, a ser utilizado na Rede Municipal de Ensino de Colares/PA,
MUNICIPIO DE COLARES · PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES-PA
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP05835939000190-1-000024/2025Processo2025/1922ÓrgãoMUNICIPIO DE COLARESCNPJ do órgão05835939000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES-PALocalCOLARES/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2025, 19:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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