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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação.

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO-IEMA · INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO

Valor estimadoR$ 31.979.518,92
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Dados da publicação

Compra01Controle PNCP05849024000133-1-000001/2026ProcessoIEMA/01257/2026ÓrgãoINSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO-IEMACNPJ do órgão05849024000133Unidade compradoraINSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 02:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 7210-0/00Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais

  1. Contratação de Fundação de Apoio, com a finalidade de apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e estímulo à inovação, visando à execução do Plano de Restauração Estratégico do Mosaico do Gurupi, no âmbito do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável – PAGES, contemplando a realização de diagnóstico socioambiental integrado, elaboração de Plano de Restauração Ambiental, implantação e manutenção de viveiros pedagógicos e indígenas para produção de mudas nativas, formação de agentes locais e desenvolvimento de ações voltadas à restauração ecológica e fortalecimento comunitário em territórios indígenas e rurais da Amazônia Maranhense.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF002 · São Luís/MA · Dispensa · 06/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Manutenção para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas reformas e adaptações) dos sistemas e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, necessários para a execução de serviços contínuos, eventuais, emergenciais e por demanda nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde contemplados no LOTE OESTE em São Luís -MAEMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES102/2026 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  3. Assinatura de acesso para ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, para instrução de processos de aquisição e contratação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação – SEMURH - para 12 meses.MUNICIPIO DE SAO LUIS07 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 15/07/2026
  4. Contratação de solução tecnológica especializada, por meio de licença de uso de plataforma eletrônica, (Banco de Preços) destinada à pesquisa, coleta, tratamento, comparação e análise de preços praticados pela Administração Pública, abrangendo bens, serviços e obras, com base em dados oficiais, atualizados, auditáveis e compatíveis com o mercado nacional.MUNICIPIO DE SAO LUIS0001 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 13/07/2026
  5. Inscrição para participação de 13 (treze) servidores da Secretaria de Estado de Governo MA no curso 13º Contratos Week – Semana Nacional de estudos avançados em contratos administrativos. O evento será oferecido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda (CNPJ nº 10.498.974/0002-81) e ocorrerá de 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, no Mabu Thermas Grand Resort.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO006 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 16/06/2026
  6. Contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, visando a aquisição do sistema avançado de pesquisa “Zênite Fácil AI” e do serviço de “Orientação por Escrito em Licitações e Contratos”ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA16 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 10/06/2026
  7. Fornecimento do serviço de assinatura de acesso ao Sistema Jurídico de Pesquisa Online “MAGISTER NET” para atendimento das necessidades institucionais do Ministério Publico do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA13 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 21/05/2026
  8. Contratação de assinatura institucional da plataforma digital de pesquisa jurídica vLex, incluindo acesso às coleções vLex Brasil Books and Journals e vLex Brasil Premium.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0094 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 24/04/2026
  9. Aquisição de materiais de consumo e equipamentos de microscopia destinados aos laboratórios de ensino e pesquisa da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão - UEMASUL.UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO MARANHAO059 · Imperatriz/MA · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  10. Aquisição de equipamentos permanentes do tipo Drone e suas respectivas licenças para uso, para atender as demandas na área de ensino, pesquisa e extensão que atenderá aos laboratórios pertencentes aos cursos de Engenharia Agronômica e Engenharia Florestal locados no Centro de Ciências Agrárias – CCA.UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO MARANHAO057 · Imperatriz/MA · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “pesquisa, desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação.

R$ 31.979.518,92

Quantidade: 12 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 2.664.959,91 · Em andamento