Contratação do artista visual e profissional especializado em pintura de painéis artísticos, credenciado Josean Martins de Oliveira, para execução de 99,90 m² de pintura muralista em paredes, em espaço público do município de Marabá/PA.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.