InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do artista visual e profissional especializado em pintura de painéis artísticos, credenciado Ghennitty Max Ferro Morais, para execução de 173,45 m² de pintura muralista em paredes, em espaço público do município de Marabá/PA.
MUNICIPIO DE MARABA · SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS DE MARABÁ-PA
Dados da publicação
Compra114Controle PNCP05853163000130-1-000336/2026Processo050505970.000046/2026-87ÓrgãoMUNICIPIO DE MARABACNPJ do órgão05853163000130Unidade compradoraSECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS DE MARABÁ-PALocalMarabá/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 17:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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