InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta da palestrante Kátia Vanessa Sousa do Nascimento dos Santos, CPF nº ***.763.041-**, para a realização da palestra “Violência Contra a Mulher Começa no Silêncio: Autoestima, Posicionamento e Prevenção”, em formato on-line, no dia 13/03/2026, às 10h, com duração de até 1h30.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP05901308000121-1-000004/2026Processo02194.2026-2ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ do órgão05901308000121Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2026, 11:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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