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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 04 (quatro) pedestais, cada um contendo 03 (três) flores grandes confeccionadas em tecido telado, na cor off-white, destinados à composição cenográfica e padronização visual de campanhas institucionais, eventos e ações permanentes de promoção da saúde e prevenção de agravos realizadas pelo Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena, no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO

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Dados da publicação

Compra63Controle PNCP14921092000157-1-000039/2026Processo20.14.0001.0001408/2026-28ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/03/2026, 18:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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