InexigibilidadeRevogada
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À PLATAFORMA JUSBRASIL, PLANO PACOTE CORPORATIVO, QUE INCLUI "PESQUISA AVANÇADA E JUS IA” POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, visando atender a Procuradoria-Geral do Município -PGM
MUNICIPIO DE PORTO VELHO · PMRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - RO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP05903125000145-1-000002/2027Processo009.003471/2025-56ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ do órgão05903125000145Unidade compradoraPMRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 14:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PORTO VELHO.
- Aquisição de material para confecção de “souvenir institucional”, representado pela miniatura da locomotiva, para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SEMTEL.299 · Porto Velho/RO · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para construção de rede de gases medicinais na UPA de Jaci Paraná, no município de Porto Velho/RO. Conforme Termo de referência e seus anexos (Planilhas orçamentárias, Cronograma Físico financeiro e memorial descritivo).307 · Porto Velho/RO · Dispensa · 13/08/2026
- A contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos, em medida de caráter subsidiário e complementar, para atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho – SEMUSA.295 · Porto Velho/RO · Credenciamento · 12/08/2026
- Aquisição de 400 (quatrocentos) coletes padronizados de identificação e segurança com dispositivos retrorrefletivos, destinados aos mototaxistas credenciados junto à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade – SEMTRAN, em cumprimento à emenda parlamentar destinada pelo Vereador Márcio Pacele304 · Porto Velho/RO · Dispensa · 12/08/2026
- Aquisição de comedouros automáticos de alta resistência para cães e gatos errantes, destinados à Clínica de Bem-Estar Animal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -SEMA306 · Porto Velho/RO · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, análise laboratorial e emissão de relatórios técnicos da qualidade da água, visando a avaliação dos corpos hídricos (igarapés) e balneários do município de Porto Velho – RO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável - SEMA.303 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Inscrições para servidoras participarem do "13° Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos", que será realizado no período de 10 a 14 de Agossto de 2026, em modalidade presencial, para atender a Secretaria Municipal de Economia - SEMEC.302 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de Empresa Especializada em Serviço de preparo e Fornecimento de Refeições do tipo Self-Service (Café da manhã, Almoço e Jantar) para atender a Unidade de Acolhimento Terapêutico Transitório Infantojuvenil Casa Bem-viver Saúde, no município de Porto Velho, RO através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA296 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de SEGURO VEICULAR, mediante cobertura securitária integral da frota oficial, visando atender à Controladoria Geral do Município de Porto Velho – CGM300 · Porto Velho/RO · Dispensa · 07/08/2026
- Inscrição de 06 (seis) vagas no curso de capacitação "Elaborando a LOA 2027 nos Municípios: aspectos legais e boas práticas", com carga horária de 10 (dez) horas-aula.301 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 06/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6190-6/01Provedores de acesso às redes de comunicações
- O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo desinstalação e instalação (com fornecimento de peças, componentes, acessórios e carga de gás refrigerante R-410A), quando necessário, em duas centrais de ar condicionado do Escritório Regional de Vilhena.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA36 · Porto Velho/RO · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de Licença Corporativa de uso do Software OrçaFascio, software para Engenharia nos módulos, Orçamento, Bases, Gestão de Bases - 3 Bases, OrçaBIM, versão multiusuário com 10 acessos simultâneos, para atender às necessidades técnicas do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER.DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER103 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Aquisição de Veículo Tipo Passeio Adaptado para PCD (Pessoas Com Deficiência) 0 KM (quilômetro), equipado com adaptações e acessórios para condutores com deficiência (PCD) para a DETRAN/RO, atendendo a tabela de restrições de CNH - PCD, conforme Resoluções/Contran nº 916/2022 e nº 927/2022 e anexos, com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO44 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Termo de Cooperação Técnica nº 13/2026. O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo tribunal, nos termos da Resolução CNJ nº651/2025 e da Lei 14.133/2021, bem como viabilizar o acesso do tribunal aos saldos e extratos das contas abertas.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO58 · Porto Velho/RO · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação da empresa 3F LTDA para a disponibilização de 1 (uma) assinatura bienal para acesso de 10 usuários ao sistema ORÇAFASCIO, com os módulos: Módulo Orçamento, Módulo Bases Adicionais, Módulo OF Hidráulico, Módulo OF Estrutural e Módulo OF Medição.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA131 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em empilhadeiras elétricas, com fornecimento de peças, componentes e/ou acessórios, alocadas no Centro de Apoio Logístico do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA128 · Porto Velho/RO · Dispensa · 06/08/2026
- Contratação da empresa Goshme Soluções para a Internet Ltda para a disponibilização on-line do Plano Corporativo de Pesquisa Jurídica Avançada + Jus IA + Acesso Institucional plataforma de pesquisa de jurisprudência, contemplando 351 (trezentos e cinquenta e um) usuários, simultâneos, ano 2026/2027, com cadastro unificado no site do Jusbrasil (https://www.jusbrasil.com.br/).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA125 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de solução integrada de comunicação de dados corporativa, de forma continua, destinada à interligação das unidades administrativas e operacionais do órgão, bem como ao provimento de acesso à internet institucional com alta disponibilidade, segurança e desempenho, contemplando infraestrutura de conectividade, gerenciamento da rede e mecanismos de proteção contra ameaças cibernéticas, com o objetivo de assegurar a continuidade dos serviços digitais, dos sistemas corporativos e das ativSUP. EST. DE LICITACAO108 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Aquisição de vestuário e acessórios para a oficina de Judô com a finalidade promover o fortalecimento das ações terapêuticas e de inclusão social desenvolvidas pelo Centro Especializado em Reabilitação de Rondônia – CERO, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE359 · Porto Velho/RO · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação da empresa Associação Brasileira de Editores Científicos - ABEC Brasil, visando a liberação de 03 (três) acessos, a partir de 1º de setembro, à capacitação "Trilha Gestão Editorial Científica", na modalidade EaD (assíncrono), no Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle da ABEC Brasil, com carga horária de 220 (duzentas e vinte) horas-aulaTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA116 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 03/08/2026