InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa Associação Brasileira de Editores Científicos - ABEC Brasil, visando a liberação de 03 (três) acessos, a partir de 1º de setembro, à capacitação "Trilha Gestão Editorial Científica", na modalidade EaD (assíncrono), no Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle da ABEC Brasil, com carga horária de 220 (duzentas e vinte) horas-aula
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra116Controle PNCP04293700000172-1-000153/2026Processo0001120-77.2026.8.22.8700ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 08:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.