Sistema de Registro de Preços Permanente - AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO VELHO, visando atender notadamente a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. OBSERVAÇÃO: O FORNECEDOR DEVERÁ ENTREGAR A PROPOSTA DE PREÇOS COM PLANILHA DE CUSTO UNITÁRIOS DA COMPOSIÇÃO DOS KITS CONFORME ANEXO I A DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante nos ANEXOS I e II deste Edital e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema, prevalece as especificações do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92517205900282025