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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de obtenção do Digital Object Identifier (DOI) para produtos editoriais da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 1.448,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90023Controle PNCP04293700000172-1-000048/2025Processo0000262-80.2025ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2025, 12:09Abertura22/04/2025, 12:09Encerramento25/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor estimado se enquadra dentro do limite do Art. 75°, Inciso II da Lei n° 14.133 de 01/04/2021.

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