DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de editoração e diagramação para confecção de exemplares de e-books (livros digitais), revista do TRT 14 e relatório anual produzidos ao longo de 2025 pela Escola Judicial, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO
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Compra90002Controle PNCP00509968000148-1-001048/2025Processo8667/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2025, 13:17Abertura15/04/2025, 13:17Encerramento23/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Doc. 25, do Proad nº 8667/2024
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CNAE relacionado 1811-3/02Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas
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