DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo compreendendo café, açúcar, gás GLP e papel higiênico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.
MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
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Compra142Controle PNCP05903125000145-1-000040/2026Processo017.000055/2026-88ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ do órgão05903125000145Unidade compradoraMR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/02/2026, 11:39Abertura02/03/2026, 08:00Encerramento06/03/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Constitui objeto deste instrumento a disponibilização temporária, pela LOCADORA à LOCATÁRIA, dos espaços pertinentes do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré necessários à realização do Aniversário do Município de Porto Velho, do evento Uma Noite no Museu e do Workshop/Capacitação do Trade Turístico, totalizando 09 (nove) dias de ocupação operacional, nas datas, espaços e condições estabelecidos no Termo de Referência nº 33/2026 e na proposta comercial aceita.353 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 07/10/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento e serviços de montagem, desmontagem e operação, monitoramento de brinquedos infláveis. Objetivo é atender a demanda da Prefeitura do município de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SEMTEL, visando as comemorações do Aniversário da Cidade, programados para os dias 02 e 03 de outubro de 2026, no Complexo Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM).352 · Porto Velho/RO · Dispensa · 05/10/2026
- Contratação da Esquadrilha Fox Demonstração Aérea Ltda, especializada em demonstrações de acrobacias aéreas com aeronaves em voo de formação, para apresentação de demonstração aérea com finalidade de atração em comemoração ao aniversário de criação do município de Porto Velho, para atender a Prefeitura Municipal de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (SEMTEL),351 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 05/10/2026
- Aquisição de material permanente (aparelhos de televisão de grande formato), visando atender à Secretaria Municipal de Economia (SEMEC), especificamente para suporte às atividades finalísticas da Divisão de Auditoria de Bens e Serviços (DABS) e do Departamento de Fiscalização (DEF), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Economia - SEMEC.349 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação, mediante inexigibilidade de licitação (art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021), de empresa especializada para execução de 3 (três) ações de formação presencial, Formação em Gestão de Pessoas com Perfil Comportamental (grupos estratégico e tático) e Comunicação Eficaz e Oratória Persuasiva (grupo estratégico), com aplicação de instrumento de mapeamento e análise de perfil comportamental, destinadas a 114 (cento e quatorze) servidores da Secretaria Municipal de Saúde348 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 24/09/2026
- Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de 20.000 (vinte mil) cestas humanitárias ampliadas, compostas por 26 produtos e 40 volumes individuais, destinadas ao atendimento humanitário de famílias em situação de vulnerabilidade socioambiental atingidas por eventos hidrológicos no Município de Porto Velho347 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Aquisição de materiais de consumo para infraestrutura urbana, especificamente insumos asfálticos, consistindo no fornecimento de Emulsão Asfáltica Catiônica de Ruptura Rápida (RR2C) e Emulsão Asfáltica para Imprimação (EAI), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.343 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 23/09/2026
- aquisição de material de consumo EPI (Botas, Calçados de Segurança, Perneiras), material laboratorial para diagnóstico de malária (giemsa, lâminas, óleo de imersão), material de consumo (pilhas para fogs e aparelho G6PD, etiquetas para lâminas), material gráfico (folders, panfletos, livreto de esquema tratamento malária, cartão de acompanhamento, livro ata para registro de lâminas e outros…), visando atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.271 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos e estrutura para realização de eventos, visando atender às unidades administrativas participantes, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais deverão ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.342 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Locação temporária dos espaços e da infraestrutura operacional do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho/RO, necessários à montagem, realização e desmontagem da AGROTEC 2026 (2ª edição), realizada de 26 a 30 de agosto de 2026, incluindo limpeza ordinária das áreas comuns, destinação de resíduos e segurança patrimonial, conforme Termo de Referência nº 38/2026 e Contrato nº 096/2026/PGM.346 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 21/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 1742-7/99Fabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitário não especificados anteriormente
- aquisição de papel toalha e papel higiênicoCONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDONIA8 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 24/06/2026
- Locação de 08 (oito) banheiros químicos Descrição do objeto: Caixa de dejetos com sistema de armazenamento adequado; Assento sanitário com tampa; Suporte para papel higiênico; Ventilação interna; Piso antiderrapante; Tranca interna; Estrutura lavável e em condições adequadas de uso e higiene; A contratação deverá contemplar: Transporte; Instalação e retirada dos equipamentos; Limpeza, higienização e sucção diariamente dos resíduos;MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA161 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 24/06/2026
- Aquisição Emergencial de produtos médicos hospitalares/penso dos seguintes grupos de apresentação: "AFERIÇÃO", "ABSORVÍVEIS E HIGIÊNICOS", "TÊXTEIS", "SISTEMA URINÁRIO E COLETORES", "DIVERSOS I", "QUÍMICOS E SANEANTES", "TRATO RESPIRATÓRIO", "EQUIPOS E LINHAS ARTERIAIS", "CATÉTERES", "COMPRESSAS E CAMPOS", "LABORATORIAIS", "TUBOS", "LUVAS E EPIS", "DRENOS" e "SONDAS II"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE214 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 11/05/2026
- Aquisição de água mineral sem gás, natural acondicionada em embalagem retornável (garrafão) 20L, em plástico higiênico, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, conforme padrões estabelecidos pelo Deptº. Nacional de Produção Mineral-DNPM e Agencia Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA. A água mineral é apenas para reposição no momento da entrega, será feita a troca do vasilhame. O preço estimado diz respeito apenas à água para consumo.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA12 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 30/04/2026
- Aquisição de água mineral sem gás, natural acondicionada em embalagem retornável (garrafão) 20L, em plástico higiênico, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, conforme padrões estabelecidos pelo Deptº. Nacional de Produção Mineral-DNPM e Agencia Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA. A água mineral é apenas para reposição no momento da entrega, será feita a troca do vasilhame. O preço estimado diz respeito apenas à água para consumo.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA8 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 01/04/2026
- Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item , para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo do Grupo de Apresentação "ABSORVÍVEIS HIGIÊNICOS" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Fraldas Pediátrica e Geriátrica, nos tamanhos PP ou RN, P, M, G, EG e Absorvente uso hospitalar) - EXERCÍCIO 2025.SUP. EST. DE LICITACAO90547 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 03/03/2026
- Água mineral sem gás, natural acondicionada em embalagem retornável (garrafão) 20L, em plástico higiênico, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, conforme padrões estabelecidos pelo Deptº. Nacional de Produção Mineral-DNPM e Agencia Nacional de Vigilância Sanitária -ANVISAJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA20 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 19/12/2025
- Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (PAPEL TOALHA, PAPEL HIGIÊNICO…)MUNICIPIO DE PORTO VELHO90110 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 15/12/2025
- Aquisição de materiais de manutenção (TAMPA COM ASSENTO, PORTA PAPEL HIGIÊNICO, LAVATÓRIO DE COLUNA DE CHÃO e outros), para atender as necessidades da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PESQUISA – SMTI.MUNICIPIO DE PORTO VELHO92 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 11/11/2025
- Aquisição de material de consumo, "papel higiênico", visando atender a necessidade do Centro de Treinamento - CENTRER/EMATER-RO, conforme especificado no item 3 deste Termo de Referência.ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA26 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 20/10/2025