DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de água mineral sem gás, natural acondicionada em embalagem retornável (garrafão) 20L, em plástico higiênico, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, conforme padrões estabelecidos pelo Deptº. Nacional de Produção Mineral-DNPM e Agencia Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA. A água mineral é apenas para reposição no momento da entrega, será feita a troca do vasilhame. O preço estimado diz respeito apenas à água para consumo.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP04420980000132-1-000008/2026Processo0018.000347/2026-19ÓrgãoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04420980000132Unidade compradoraERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/04/2026, 13:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição encontra-se alinhada aos princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público, contribuindo para a manutenção de condições adequadas de funcionamento do Escritório Regional de Cacoal.
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