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DispensaDivulgada no PNCP

Água mineral sem gás, natural acondicionada em embalagem retornável (garrafão) 20L, em plástico higiênico, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, conforme padrões estabelecidos pelo Deptº. Nacional de Produção Mineral-DNPM e Agencia Nacional de Vigilância Sanitária -ANVISA

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 514,28
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP04420980000132-1-000021/2025Processo0018.001089/2025-07ÓrgãoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04420980000132Unidade compradoraERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2025, 14:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo desinstalação e instalação (com fornecimento de peças, componentes, acessórios e carga de gás refrigerante R-410A), quando necessário, em duas centrais de ar condicionado do Escritório Regional de Vilhena.36 · Porto Velho/RO · Dispensa · 11/08/2026
  2. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH Brasil, para fornecimento de 03 (três) inscrições, destinada à participação de servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER no CONARH 2026 – Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2026, no São Paulo Expo, na cidade de São Paulo/SP. A inscrição deverá assegurar acesso integral à programação oficial do congresso, compreendendo palestras magnas, arenas de conhecimento, Expo ABRH, Festival do Trabalho, atividades de networking, conteúdos técnicos e demais ações promovidas pela organização do evento, conforme programação oficial. Objetivo A presente contratação tem por finalidade promover o treinamento, a atualização e o aperfeiçoamento profissional dos servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, proporcionando acesso a conhecimentos, metodologias e boas práticas voltadas à gestão de pessoas, liderança, inovação, transformação digital e desenvolvimento organizacional. Com a participação no CONARH 2026, busca-se fortalecer as competências técnicas e gerenciais dos servidores, contribuindo para: aprimorar práticas de gestão de pessoas no âmbito da Administração Pública; desenvolver competências relacionadas à liderança, inovação e gestão estratégica; ampliar conhecimentos sobre inteligência artificial aplicada às organizações e seus reflexos na gestão pública; conhecer tendências e soluções voltadas à transformação digital, cultura organizacional e futuro do trabalho; incentivar a disseminação de boas práticas e de conhecimentos adquiridos durante o evento para as equipes da JUCER; contribuir para o aperfeiçoamento contínuo dos processos internos e da prestação dos serviços públicos.32 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 29/07/2026
  3. A presente contratação tem por objeto a Aquisição Kit churrasco 3 peças (faca de 8 polegadas, garfo e pegador) em estojo de nylon com alça personalizados, com a finalidade de atender a data comemorativa em alusão ao Dia dos Pais da Junta Comercial do Estado de Rondônia - Jucer, conforme especificações técnicas e quantidades descritas neste Termo de Referência. Do Objetivo O presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição de material de consumo, conforme especificações constantes neste instrumento, visando atender à ação institucional alusiva ao Dia dos Pais, em consonância com iniciativas de valorização humana, reconhecimento do papel social dos pais e fortalecimento do ambiente organizacional no âmbito desta Autarquia. Kit para churrasco composto por 03 (três) peças - personalizado, acondicionadas em estojo confeccionado em nylon ou material de qualidade equivalente, com fechamento e alça para transporte, sendo: 01 (uma) faca para churrasco com lâmina de aproximadamente 8 (oito) polegadas, em aço inoxidável; 01 (um) garfo trinchante em aço inoxidável; 01 (um) pegador para alimentos em aço inoxidável.31 · Porto Velho/RO · Dispensa · 29/07/2026
  4. Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação contínua de serviços de vigilância e segurança patrimonial preventiva, ostensiva, desarmada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, mediante fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, composta por pessoal treinado, qualificado, uniformizado e identificado, incluindo equipamentos, ferramentas, materiais, acessórios e insumos sob inteira responsabilidade da contratada.30 · Porto Velho/RO · Dispensa · 28/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença/software avançado para sistema de videoconferência em nuvem, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, visando atender às necessidades de comunicação remota e fortalecer a eficiência nas interações da JUCER. Havendo divergência, pelos proponentes, da descrição do objeto desta Dispensa de Licitação e a especificada a seguir, para fins de configuração dos itens a serem adquiridos, prevalece a definida neste Termo de Referência.29 · Porto Velho/RO · Dispensa · 28/07/2026
  6. contratação de empresa especializada para a realização da Capacitação Avançada em Registro Empresarial, em formato híbrido, destinada aos servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, com o objetivo de promover o aprimoramento técnico e a atualização especializada no âmbito do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.28 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 27/07/2026
  7. A presente publicação tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.963.479/0001-46, para fornecimento de 01 (uma) inscrição destinada à participação de servidor da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER no curso "Gestão da Comunicação Digital e Mídias Sociais com o uso de Inteligência Artificial (IA) na Administração Pública.27 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 15/07/2026
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  9. Curso de Inteligência Artificial, com abordagem teórica e prática voltada às atividades institucionais da JUCER, abrangendo aplicações em processos administrativos envolvendo as áreas/setores: gabinete, administrativo, financeiro, contábil, material e patrimônio, controle de combustível, recursos humanos, planejamento, procuradoria, controle interno, secretaria geral e registro do comércio, incluindo automação de tarefas, análise de dados, elaboração de documentos oficiais e apoio à tomada de decisão.25 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 19/06/2026
  10. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conectividade à internet via satélite de baixa órbita — LEO, Low Earth Orbit —, configurando serviço de comunicação de dados de alta performance, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Junta Comercial do Estado de Rondônia — JUCER.24 · Porto Velho/RO · Dispensa · 12/06/2026
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender o Escritório Regional de Pimenta Bueno e escritórios locais da EMATER-RO, pelo período de 12(doze) meses.ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA90009 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 24/04/2026
  2. Contratação direta da empresa 3F Ltda, desenvolvedora e detentora dos direitos do software OrçaFascio, para prestação de serviços contínuos de tecnologia da informação, consistentes no acesso à plataforma OrçaFascio, em modelo Software as a Service (SaaS), destinada ao atendimento das necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal em Rondônia – SR/PF/RO e de suas unidades descentralizadas, pelo período de 36 meses, prorrogável.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA13 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 23/04/2026
  3. Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial - Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento dos Resíduos Grupo “D”, de forma contínua para atender a Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II, pelo período de 1 (um) ano podendo ser prorrogado até o limite do art. 107 da Lei 14.133/21.SUP. EST. DE LICITACAO90661 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 23/04/2026
  4. Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recapagem de pneus pré-moldada à frio e pré moldado à quente, vulcanização e conserto de pneus, para atender a demanda dos veículos e equipamentos pertencentes a frota oficial deste DER/RO.SUP. EST. DE LICITACAO90608 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 22/04/2026
  5. Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de consumo, sendo: gêneros alimentícios, visando atender as unidades do Território Vale do Guaporé/Regional do Vale do Guaporé e escritórios locais pelo período de 12 (doze) meses.ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA90003 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 17/04/2026
  6. Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de serviços de locação de equipamentos, tais como tendas, banheiros químicos, cadeiras, mesas e climatizadores de ambientes, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90009 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 16/04/2026
  7. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender o Escritório Regional de Ji-Paraná e escritórios locais do Território Central da EMATER-RO, pelo período de 12(doze) meses.ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA90005 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 16/04/2026
  8. Aquisição/contratação de ferramenta de inteligência artificial especializada em contratação pública, criada e comercializada com exclusividade pelo Grupo Negócios Públicos: a SollAi. visando atender a Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE PORTO VELHO193 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 15/04/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança eletrônica, por meio de sistema de alarme, monitoramento de imagens, controle de acesso e reposicionamento de bens, com atendimento 24 (vinte e quatro) horas, destinados às Delegacias Regionais da Receita Estadual, Agências de Rendas e Postos Fiscais da Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, localizados na Capital e nos demais municípios do Estado de Rondônia, pelo período de 24 meses.SUP. EST. DE LICITACAO90606 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 15/04/2026
  10. Contratação de empresa para fornecimento de serviço continuado especializado de internet banda larga por meio de fibra óptica, com instalação de rede sem fio (wi-fi), pelo período de 12 (doze) meses, na 9ª da Delegacia de Policia de Extrema (Distrito de Extrema), município de Porto Velho/RO, unidade integrante da Polícia Civil do Estado de Rondônia - PC/RO.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA13 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 13/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO.