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DispensaDivulgada no PNCP

Água mineral sem gás, natural acondicionada em embalagem retornável (garrafão) 20L, em plástico higiênico, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, conforme padrões estabelecidos pelo Deptº. Nacional de Produção Mineral-DNPM e Agencia Nacional de Vigilância Sanitária -ANVISA

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP04420980000132-1-000021/2025Processo0018.001089/2025-07ÓrgãoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04420980000132Unidade compradoraERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2025, 14:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Recarga de extintor de incêndio CO₂, conforme capacidade e especificações do equipamento Recarga de extintor de incêndio de água pressurizada, capacidade 10 litros Recarga de extintor de incêndio, capacidade 6 kg, tipo BC38 · Porto Velho/RO · Dispensa · 24/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de materiais de comunicação visual, com fornecimento integral de materiais, insumos, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, montagem e demais recursos necessários à implantação do “Túnel do Tempo” e da “Árvore da Vida”, em alusão aos 60 anos da Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER.37 · Porto Velho/RO · Dispensa · 09/09/2026
  3. O presente Termo de Referência tem como objeto a Locação de um imóvel comercial em alvenaria com medidas contendo no mínimo 40 m², 01 banheiro, copa, com fornecimento de energia elétrica, água encanada, higienização do ambiente, estacionamento, acessibilidade, segurança, boa localização urbana e tributos municipais (IPTU, Taxa coleta de resíduos sólidos) com ônus para o Locador, por um período de 60 (sessenta) meses com a possibilidade de prorrogação.34 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 20/08/2026
  4. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo desinstalação e instalação (com fornecimento de peças, componentes, acessórios e carga de gás refrigerante R-410A), quando necessário, em duas centrais de ar condicionado do Escritório Regional de Vilhena.36 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 11/08/2026
  5. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH Brasil, para fornecimento de 03 (três) inscrições, destinada à participação de servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER no CONARH 2026 – Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2026, no São Paulo Expo, na cidade de São Paulo/SP. A inscrição deverá assegurar acesso integral à programação oficial do congresso, compreendendo palestras magnas, arenas de conhecimento, Expo ABRH, Festival do Trabalho, atividades de networking, conteúdos técnicos e demais ações promovidas pela organização do evento, conforme programação oficial. Objetivo A presente contratação tem por finalidade promover o treinamento, a atualização e o aperfeiçoamento profissional dos servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, proporcionando acesso a conhecimentos, metodologias e boas práticas voltadas à gestão de pessoas, liderança, inovação, transformação digital e desenvolvimento organizacional. Com a participação no CONARH 2026, busca-se fortalecer as competências técnicas e gerenciais dos servidores, contribuindo para: aprimorar práticas de gestão de pessoas no âmbito da Administração Pública; desenvolver competências relacionadas à liderança, inovação e gestão estratégica; ampliar conhecimentos sobre inteligência artificial aplicada às organizações e seus reflexos na gestão pública; conhecer tendências e soluções voltadas à transformação digital, cultura organizacional e futuro do trabalho; incentivar a disseminação de boas práticas e de conhecimentos adquiridos durante o evento para as equipes da JUCER; contribuir para o aperfeiçoamento contínuo dos processos internos e da prestação dos serviços públicos.32 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 29/07/2026
  6. A presente contratação tem por objeto a Aquisição Kit churrasco 3 peças (faca de 8 polegadas, garfo e pegador) em estojo de nylon com alça personalizados, com a finalidade de atender a data comemorativa em alusão ao Dia dos Pais da Junta Comercial do Estado de Rondônia - Jucer, conforme especificações técnicas e quantidades descritas neste Termo de Referência. Do Objetivo O presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição de material de consumo, conforme especificações constantes neste instrumento, visando atender à ação institucional alusiva ao Dia dos Pais, em consonância com iniciativas de valorização humana, reconhecimento do papel social dos pais e fortalecimento do ambiente organizacional no âmbito desta Autarquia. Kit para churrasco composto por 03 (três) peças - personalizado, acondicionadas em estojo confeccionado em nylon ou material de qualidade equivalente, com fechamento e alça para transporte, sendo: 01 (uma) faca para churrasco com lâmina de aproximadamente 8 (oito) polegadas, em aço inoxidável; 01 (um) garfo trinchante em aço inoxidável; 01 (um) pegador para alimentos em aço inoxidável.31 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 29/07/2026
  7. Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação contínua de serviços de vigilância e segurança patrimonial preventiva, ostensiva, desarmada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, mediante fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, composta por pessoal treinado, qualificado, uniformizado e identificado, incluindo equipamentos, ferramentas, materiais, acessórios e insumos sob inteira responsabilidade da contratada.30 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 28/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença/software avançado para sistema de videoconferência em nuvem, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, visando atender às necessidades de comunicação remota e fortalecer a eficiência nas interações da JUCER. Havendo divergência, pelos proponentes, da descrição do objeto desta Dispensa de Licitação e a especificada a seguir, para fins de configuração dos itens a serem adquiridos, prevalece a definida neste Termo de Referência.29 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 28/07/2026
  9. contratação de empresa especializada para a realização da Capacitação Avançada em Registro Empresarial, em formato híbrido, destinada aos servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, com o objetivo de promover o aprimoramento técnico e a atualização especializada no âmbito do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.28 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 27/07/2026
  10. A presente publicação tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.963.479/0001-46, para fornecimento de 01 (uma) inscrição destinada à participação de servidor da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER no curso "Gestão da Comunicação Digital e Mídias Sociais com o uso de Inteligência Artificial (IA) na Administração Pública.27 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 15/07/2026
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Constitui o objeto encartado no Termo de Referência, Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, manutenção e suporte técnico de um aplicativo de Diário de Obra pelo período inicial de 36 (trinta e seis) meses, admitidas as prorrogações legalmente cabíveis, observados os limites e condições estabelecidos na Lei nº 14.133/2021., destinado ao registro e gerenciamento eletrônico das atividades e informações relacionadas às obras sob responsabilidade da Secretaria de Estado.SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - SEOSP17 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 02/09/2026
  2. Aquisição de 01 (um) semovente canino, fêmea, inteira, da raça Pastor Belga de Malinois, com idade entre 12 (doze) e 36 (trinta e seis) meses, pertencente a linhagem de trabalho, formado e apto à detecção de entorpecentes (maconha e derivados, cocaína e derivados, metanfetaminas e derivados) e de explosivos, destinado ao Pelotão de Operações com Cães do Batalhão de Polícia Militar de Choque (POC/BPChoque/PMRO).FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA POLICIA MILITAR8 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 31/08/2026
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  4. Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de suporte técnico e manutenção independente de fabricante — Third Party Maintenance (TPM) —, com atendimento remoto e presencial, manutenção corretiva, fornecimento e substituição de peças e componentes, para 2 (dois) sistemas de armazenamento Dell EMC Compellent SC5020 e 8 (oito) equipamentos Dell EMC Compellent SC420, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme as condições e exigências estabelecidas neste TR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA154 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 25/08/2026
  5. Inscrição no Curso “Emendas Parlamentares na Saúde – Preparando as Propostas/Planos de Trabalho e Alinhando Metas Anuais”, oferecido pelo Grupo Orzil, de forma presencial, nos dias 24 e 25 de Agosto de 2026 na cidade de Brasília - DF, conforme Folder (72562449).FUNDO ESTADUAL DE SAUDE423 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 25/08/2026
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  7. Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia Clínica, incluindo serviço de gerenciamento de equipamentos, manutenção corretiva, preventiva, preditiva e calibração dos equipamentos com reposição de peças e acessórios, testes de segurança elétrica dos equipamentos e treinamentos, para atenderas o Centro de Medicina Tropical do Estado de Rondônia - CEMETRON e Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD, de forma emergencial, pelo periodo máximo de 1(um) ano ou até que seFUNDO ESTADUAL DE SAUDE403 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 21/08/2026
  8. Contratação da empresa IT PRO Inovação, Governança e Gestão Eirili ME visando a liberação de 60 (sessenta) acessos ao curso "Formação em Governança de IA", na modalidade EaD (assíncrono), sob a condução do ministrante Elvizio Vanzo, na Plataforma virtual da IT Pro, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias de acesso à plataforma, contados a partir da data prevista de liberação dos acessos, em 11 de setembro de 2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA146 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 21/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde com equipe multiprofissional e médica para atuação em UTI Neonatal nas áreas de Enfermagem, Fisioterapia, Psicologia, Assistência Social, Nutrição, Administrativo, Medicina Pediátrica e Neonatologia, para atendimento das necessidades do Hospital Regional de Cacoal e inicialização dos serviços de Neonatologia na unidade, pelo período de 1 (um) ano, conforme Documento de Formalização de Demanda - DFD nº 880/2026/HRC-DG(74536323FUNDO ESTADUAL DE SAUDE406 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 20/08/2026
  10. A presente contratação tem por finalidade a aquisição de paletes, por meio de dispensa de licitação, destinados às atividades de armazenamento, movimentação e distribuição de gêneros alimentícios desta Organização Militar (OM), responsável pelo recebimento, estocagem, controle e distribuição de suprimentos Classe I para as Organizações Militares apoiadas pela 17ª Brigada de Infantaria de Selva. Organizações Militares apoiadas pela 17ª Brigada de Infantaria de Selva.COMANDO DO EXERCITO66 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 18/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO.