Aquisição Emergencial de produtos médicos hospitalares/penso dos seguintes grupos de apresentação: "AFERIÇÃO", "ABSORVÍVEIS E HIGIÊNICOS", "TÊXTEIS", "SISTEMA URINÁRIO E COLETORES", "DIVERSOS I", "QUÍMICOS E SANEANTES", "TRATO RESPIRATÓRIO", "EQUIPOS E LINHAS ARTERIAIS", "CATÉTERES", "COMPRESSAS E CAMPOS", "LABORATORIAIS", "TUBOS", "LUVAS E EPIS", "DRENOS" e "SONDAS II"

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.