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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS (nas medidas 8x8m, 4x4m e 3x3m), para atender às demandas dos 13 (treze) Distritos de Porto Velho por meio desta Superintendência Municipal de Distritos – SMD.

MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

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Dados da publicação

Compra191Controle PNCP05903125000145-1-000096/2026Processo024.000314/2025-09ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ do órgão05903125000145Unidade compradoraMR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/04/2026, 12:29Abertura10/04/2026, 15:00Encerramento17/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante neste e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) do sistema, prevalece as especificações do Termo de Referência.

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