DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (TENDA E CADEIRA), para atender à Divisão de Imunização (DAB) da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA
MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
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Compra90024Controle PNCP05903125000145-1-000102/2025Processo600-00008655/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ do órgão05903125000145Unidade compradoraMR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/06/2025, 12:26Abertura27/06/2025, 12:26Encerramento03/07/2025, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se pelo valor inferior ao limite estipulado pela Lei, conforme preceitua o Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021
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- O objeto do presente procedimento é o credenciamento, na hipótese de contratações paralelas e não excludentes, de pessoas jurídicas especializadas, com ou sem fins lucrativos, que atuem na prestação de serviços cirúrgicos para realizar cirurgias eletivas, em especial aquelas destinadas à redução da demanda reprimida da fila de espera do Sistema de Regulação Municipal de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento e seus anexos.367 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 20/10/2026
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- Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de agregados minerais e insumos britados padronizados, como: Brita nº 01, Pó de Brita, Pedra Rachão, Pedrisco, Brita Graduada Simples (BGS) e Pedra Detonada (Mataco), compreendendo o fornecimento de materiais pétreos provenientes de britagem, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.364 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
- Aquisição de equipamentos esportivos destinados ao fortalecimento e incentivo à prática da modalidade BMX (Bicycle Motocross), compreendendo 02 (duas) rampas infláveis para aterrissagem (Bags), 02 (duas) chapas plásticas laminadas em PEAD para proteção das rampas e 01 (uma) carretinha reboque simples para transporte dos equipamentos.359 · Porto Velho/RO · Dispensa · 16/10/2026
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- Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de agregados minerais e insumos britados padronizados, como: Brita nº 01, Pó de Brita, Pedra Rachão, Pedrisco, Brita Graduada Simples (BGS) e Pedra Detonada (Mataco), compreendendo o fornecimento de materiais pétreos provenientes de britagem.354 · Porto Velho/RO · Pregão - Presencial · 15/10/2026
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- Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de materiais permanentes diversos, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL53 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
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- Aquisição de licenças permanentes e softlock em monousuário do software ZWCAD, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA133 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 06/08/2026