Aquisição de item permanente (tenda 10x10 ) para atendimento das atividades desenvolvidas pela Gerência de Reinserção Social – GERES.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objetivo do presente processo é aquisição de Tenda, o qual será utilizado para atender às necessidades da Gerência de Reinserção Social vinculada à Secretaria de Estado da Justiça, no Estado de Rondônia - RO, para atividades externas, voltadas ao atendimento de pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.