O presente termo de referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças e insumos necessários, conforme demanda, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, do Município de Porto Velho/RO

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante nos ANEXOS I deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalece as especificações do Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92517205900602026