DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em Manutenção de Ares-Condicionados, para atendimento das necessidades desta Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia - AGERO, pelo período de 12 (doze) meses.
AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE RONDONIA - AGERO · ERO-AGENCIA REG SERV P. DELEGADOS DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP19630756000142-1-000015/2026Processo0001.001358/2025-14ÓrgãoAGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE RONDONIA - AGEROCNPJ do órgão19630756000142Unidade compradoraERO-AGENCIA REG SERV P. DELEGADOS DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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