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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 01 aparelho de ar-condicionado tipo split, com capacidade de 12.000 BTUs, incluindo entrega e instalação, destinado à climatização de ambiente da subsede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região — CREFITO-18, localizada no Estado do Acre.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18A REGIAO - CREFITO 18 · CONSELHO REG.FISIOT.TERAPIA OCUPACIONAL 18ªR

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP32713407000152-1-000019/2026Processo19/2026/LICITAÇÃO/CREFITO-18ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18A REGIAO - CREFITO 18CNPJ do órgão32713407000152Unidade compradoraCONSELHO REG.FISIOT.TERAPIA OCUPACIONAL 18ªRLocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 10:18Abertura20/08/2026, 09:00Encerramento25/08/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. Aquisição de equipamentos, periféricos, acessórios e materiais de infraestrutura de tecnologia da informação, visando ao aprimoramento das condições de trabalho na sede do CREFITO-18, em Porto Velho/RO, bem como à estruturação mínima necessária ao funcionamento da sede/subsede do Conselho em Rio Branco/AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.5 · Porto Velho/RO · Dispensa · 18/08/2026
  3. Aquisição de equipamentos, periféricos, acessórios e materiais de infraestrutura de tecnologia da informação, visando ao aprimoramento das condições de trabalho na sede do CREFITO-18, em Porto Velho/RO, bem como à disponibilização de estrutura mínima necessária para apoio ao funcionamento da sede/subsede do Conselho em Rio Branco/AC, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.18 · Porto Velho/RO · Dispensa · 18/08/2026
  4. contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet banda larga fixa e internet móvel, com fornecimento de chips de dados e aparelhos celulares em regime de comodato, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região — CREFITO-18, especialmente em razão da implantação da Subsede no Estado do Acre e da ampliação das atividades administrativas, fiscalizatórias e de atendimento ao público.21 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/07/2026
  5. Aquisição de mobiliário corporativo destinado à estruturação da subsede do CREFITO-18 no Estado do Acre, em Rio Branco/AC, bem como à ampliação e adequação dos ambientes administrativos da sede do Conselho em Porto Velho/RO, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será organizada em lotes, conforme a localidade de entrega e utilização dos bens: Lote 1 – Rio Branco/AC: mobiliário destinado à estruturação da subsede do CREFITO-18 no Estado do Acre. Lote 2 – Porto Velho/RO: mobiliário destinado à ampliação e adequação dos ambientes administrativos da sede do CREFITO-18.26 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/07/2026
  6. 1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, compreendendo: I – confecção e fornecimento de banner institucional vertical; II – fornecimento de estrutura própria de sustentação para o banner; III – confecção, fornecimento e instalação de conjunto de comunicação visual destinado à porta da recepção ou área de atendimento das novas salas do CREFITO-18 em Porto Velho/RO; IV – confecção, fornecimento e instalação de conjunto de comunicação visual destinado à porta da área administrativa das novas salas do CREFITO-18 em Porto Velho/RO; V – confecção e fornecimento de adesivo institucional destinado à unidade do CREFITO-18 situada em Rio Branco/AC; VI – medição presencial das portas situadas em Porto Velho/RO, adequação das artes, apresentação de provas virtuais, preparação das superfícies e instalação dos adesivos correspondentes. 2.2. A contratação possui natureza de serviço comum não continuado, com fornecimento dos materiais necessários à execução. 2.3. A instalação presencial pela futura contratada restringe-se aos conjuntos de adesivos das portas situadas em Porto Velho/RO. 2.4. O adesivo destinado à unidade de Rio Branco/AC deverá ser entregue na sede do CREFITO-18 em Porto Velho/RO, para posterior encaminhamento, não estando incluído deslocamento ou instalação presencial no Estado do Acre.23 · Porto Velho/RO · Dispensa · 28/07/2026
  7. Uniformes institucionais personalizados para o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região — CREFITO-18, compreendendo camisas tipo polo destinadas aos servidores, empregados e colaboradores da Autarquia, bem como coletes institucionais destinados à equipe de fiscalização, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.17 · Porto Velho/RO · Dispensa · 02/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças/subscrições da solução Google Workspace, em ambiente de computação em nuvem, contemplando disponibilização de contas, configuração inicial, suporte técnico, manutenção, atualização da solução e eventual migração de dados da solução atual de e-mail institucional para o ambiente Google Workspace.16 · Porto Velho/RO · Dispensa · 16/06/2026
  9. Contratação, por inexigibilidade de licitação, para a inscrição das agentes de fiscalização do CREFITO-18 no curso Fiscalização Profissional e Poder de Polícia, realizado pela SILP Treinamentos, o qual será realizado em Brasília nos dia 30 e 31 de março.06 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 10/06/2026
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  5. Credenciamento, na hipótese de contratações paralelas e não excludentes, empresas especializadas oferta de serviços multiprofissionais (terapia ocupacional, nutrição, fonoaudiologia, fisioterapia e psicologia) destinados ao atendimento de pacientes em espera na fila de regulação municipal – SISREG, em medida de caráter subsidiário e complementar, para atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho – SEMUSAMUNICIPIO DE PORTO VELHO215 · Porto Velho/RO · Credenciamento · 19/05/2026
  6. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR, IMPLANTAR E COORDENAR O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO; ELABORAR, IMPLEMENTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO - LTCAT; ELABORAR E APLICAR PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR); PRESTAR ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE (LTIP), GESTÃO DE EVENTOS AO E SOCIAL(2210-2220 E 2240), PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE THEOBROMA, DEPARTAMENTO DE RECURSO HUMANOS DO MUNICÍPIO DE THEOBROMAMUNICIPIO DE THEOBROMA019 · Theobroma/RO · Dispensa · 10/08/2026
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  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SAÚDE OCUPACIONAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OCUPACIONAIS OBRIGATÓRIOS, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMINSP, pertencente à Prefeitura Municipal de Jaru/RO. Em atendimento ao disposto no Art. 75, inciso VIII, da Lei de Licitações n° 14.133 de 2021.MUNICIPIO DE JARU39 · JARU/RO · Dispensa · 18/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “ocupacional, terapia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Velho/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.