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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (Livro com CAPA DURA 400 páginas) visando atender as necessidades do Departamento de Planejamento e Gestão – DPG, daSecretaria Municipal de Saúde - SEMUSA

MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

Valor estimadoR$ 30.030,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra83Controle PNCP05903125000145-1-000197/2025Processo00600-00027373/2025-16ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ do órgão05903125000145Unidade compradoraMR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/10/2025, 11:45Abertura30/10/2025, 12:00Encerramento06/11/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante neste e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema, prevalece as especificações do Termo de Referência.

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