Aquisição de materiais personalizados, compreendendo crachás, cordões e coletes de identificação destinados aos conselheiros no exercício das atividades de fiscalização, bem como uniformes institucionais para a equipe do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia – CES/RO, conforme solicitação através do Documento de Formalização de Demanda - DFD (71925290) emitido pelo Conselho Estadual de Saúde SESAU-CES, vinculado à Secretaria de Estada da Saúde de Rondônia SESAU/RO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.