DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais personalizados, compreendendo crachás, cordões e coletes de identificação destinados aos conselheiros no exercício das atividades de fiscalização, bem como uniformes institucionais para a equipe do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia – CES/RO, conforme solicitação através do Documento de Formalização de Demanda - DFD (71925290) emitido pelo Conselho Estadual de Saúde SESAU-CES, vinculado à Secretaria de Estada da Saúde de Rondônia SESAU/RO.
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra312Controle PNCP00733062000102-1-000310/2026Processo0036.014892/2026-66ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ do órgão00733062000102Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 16:58Abertura16/07/2026, 08:00Encerramento22/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.