DispensaDivulgada no PNCP
Máquina de Cortar Cabelo Profissional Infantil.
FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE UBATUBA · FUNDAC - Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP05914497000177-1-000021/2026Processo13/2026ÓrgãoFUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE UBATUBACNPJ do órgão05914497000177Unidade compradoraFUNDAC - Fundação da Criança e do Adolescente de UbatubaLocalUbatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 11:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de uma máquina de cortar cabelo infantil para um SAICA (Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes) justifica-se pela promoção da higiene pessoal e autoestima das crianças e adolescentes atendidas. O uso de equipamentos específicos garante um ambiente seguro e acolhedor, respeitando as necessidades sensoriais dos acolhidos.