Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde da mulher, compreendendo a realização dos exames de Colposcopia, Ultrassonografia Transvaginal e Ultrassonografia Mamária, destinados às mulheres privadas de liberdade custodiadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), na Unidade de Custódia e Reinserção Feminina de Ananindeua (UCRF – Ananindeua), com o objetivo de reduzir a demanda reprimida por exames preventivos e diagnósticos em saúde ginecolog.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA
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Compra9Controle PNCP05929042000125-1-000033/2026Processo2025/2751797ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAPCNPJ do órgão05929042000125Unidade compradoraEPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIALocalBelém/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação31/08/2026, 16:30Abertura01/09/2026, 08:00Encerramento24/09/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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