InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto deste instrumento consiste na contratação de inscrições para o Curso "CADASTRO ELEITORAL: GÊNERO, RAÇA E SEXUALIDADE", na modalidade virtual síncrona, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP05955085000185-1-000020/2026Processo0000851-42.2026.6.23.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMACNPJ do órgão05955085000185Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRLocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal