InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Fornecimento de águas tratada e a prestação de serviços de coleta de esgotos sanitários, para atender a sede TRE/RR, anexos e Cartórios Eleitorais (Capital e interior do Estado).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR

Valor estimadoR$ 21.791,52

Dados da publicação

Compra45Controle PNCP05955085000185-1-000055/2026Processo0000080-64.2026.6.23.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMACNPJ do órgão05955085000185Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRLocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 10:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água tratada - SEDE TRE/RR

R$ 1.800,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 150,00 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER · 05939467000115

Item 2 · Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água tratada - Anexo/Imóvel Parceria TER/RR e TCU

R$ 6.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 500,00 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER · 05939467000115

Item 3 · Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água tratada - 1.ª Zona Eleitoral

R$ 2.285,88

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 190,49 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER · 05939467000115

Item 4 · Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água tratada - 2.ª Zona Eleitoral

R$ 1.269,96

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 105,83 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER · 05939467000115

Item 5 · Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água tratada - 3.ª Zona Eleitoral

R$ 1.269,96

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 105,83 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER · 05939467000115

Item 6 · Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água tratada - 4.ª Zona Eleitoral

R$ 1.269,96

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 105,83 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER · 05939467000115

Item 7 · Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água tratada - 5.ª Zona Eleitoral

R$ 2.285,88

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 190,49 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER · 05939467000115

Item 8 · Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água tratada - 6.ª Zona Eleitoral

R$ 1.269,96

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 105,83 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER · 05939467000115

Item 9 · Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água tratada - 7.ª Zona Eleitoral

R$ 1.269,96

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 105,83 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER · 05939467000115

Item 10 · Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário Fornecimento de água tratada - 8.ª Zona Eleitoral

R$ 1.269,96

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 105,83 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER · 05939467000115