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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento é o fornecimento de mobiliários permanentes (Geladeira/Refrigerador 127V em inox frost free e Bebedouro Industrial), a fim de atender às demandas da sede do TRE-RR e dos cartórios eleitorais durante o presente exercício, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR

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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP05955085000185-1-000026/2026Processo0001179-69.2026.6.23.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMACNPJ do órgão05955085000185Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 10:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação dos serviços de revitalização do Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE/RR. Consistindo na reforma (em especial fachada e estrutura de acessibilidade) do referido prédio e adequação da estrutura física do mesmo.78 · Boa Vista/RR · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
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  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração, destinado à realização de evento institucional Simpósio de Direito Eleitoral de Roraima, realizado pela Justiça Eleitoral de Roraima.77 · Boa Vista/RR · Dispensa · 14/09/2026
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  8. Contratação de ação de capacitação in company, na modalidade presencial, sobre o tema “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, destinada a uma turma de até 30 (trinta) participantes, a ser realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em data a ser definida, incluindo material didático e demais recursos necessários à adequada execução da capacitação.72 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 02/09/2026
  9. Aquisição de adesivos externos para veículos a serem utilizados nas Eleições 2026.70 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 01/09/2026
  10. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização nas edificações do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, do imóvel anexo do Tribunal de Contas da União e dos Cartórios Eleitorais, compreendendo o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo.69 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 01/09/2026
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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo de gêneros alimentícios (café, açúcar, chá diversos e adoçantes), material de limpeza e produtos de higiene (detergente liquido neutro e esponja dupla face em fibra sintética) e material de copa e cozinha (açucareiro e coador de café), a fim de atender às demandas da sede do TRE-RR e dos cartórios eleitorais durante o presente exercício, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA27 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 11/06/2026
  3. O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (elétrico, hidráulico, ferragens e outros), para utilização na manutenção das edificações da Justiça Eleitoral de Roraima, com a finalidade de atender demandas da Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e Cartórios Eleitorais, bem como por ocasião das Eleições de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA90018 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 21/05/2026
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  5. O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo de gêneros alimentícios (café, açúcar, chá diversos e adoçantes), material de limpeza e produtos de higiene (detergente liquido neutro e esponja dupla face em fibra sintética) e material de copa e cozinha (açucareiro e coador de café), a fim de atender às demandas da sede do TRE-RR e dos cartórios eleitorais durante o presente exercício, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA17 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 05/05/2026
  6. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação dos serviços de revitalização dos prédios dos cartórios eleitorais do interior, pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA90012 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 28/04/2026
  7. contratação de empresa especializada para ampliação da usina de energia solar fotovoltaica da 1ª Zona Eleitoral de Boa Vista/RR, e ainda para realizar a limpeza e manutenção dos painéis fotovoltaicos já instalados e em funcionamento nos cartórios eleitorais da capitais da 1ª e 5ª zona eleitoral.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL153 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 08/10/2025
  8. O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa para fornecimento de material de consumo com a finalidade de atender as demandas da Secretaria do TRE e dos Cartórios Eleitorais, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no Termo de Referência.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL148 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 08/09/2025
  9. 1. Constitui objeto do presente convênio a concessão de vagas de estágio (voluntário) pelo TRE-RR aos alunos regularmente matriculados na Faculdade Cathedral. 1.1. A oferta de vagas de estágio será conforme a disponibilidade do TRE-RR, para os alunos dos cursos de Graduação em Direito, Fisioterapia e Psicologia (a partir do 1.º semestre), no TRE-RR e nos Cartórios Eleitorais da Capital.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL1 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 27/08/2025
  10. Aquisição de utensílios de copa e cozinha, materiais de limpeza e outros itens variados, a fim de atender às demandas da sede do TRE-RR e dos cartórios eleitorais durante o presente exercício, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90014 · BOA VISTA/RR · Pregão - Eletrônico · 04/07/2025
Afinidade estimada pelos termos “cartorios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BOA VISTA/RR.