DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de água mineral, sem gás, envasada em embalagem plástica específica para o produto, tipo garrafão retornável de 20L (vinte litros), contendo lacre de segurança, devidamente acondicionado em plástico protetor transparente e rotulado com as informações obrigatórias para o cartório da 27ª ZE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra245Controle PNCP05959999000114-1-000044/2026Processo0004523-46.2026.6.04.0027ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ do órgão05959999000114Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 10:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras