InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Curso “Direito Eleitoral e Direitos Humanos: Gênero, raça e etnia na Democracia brasileira”, a ser realizado no formato semipresencial, com carga horária de 12 (doze) horas/aula, no período de 25 a 29 de maio de 2026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO

Valor estimadoR$ 12.271,76

Dados da publicação

Compra69Controle PNCP05962421000117-1-000017/2026Processo0004983-34.2026.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAOCNPJ do órgão05962421000117Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 10:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional

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Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 12.271,76 · Homologado

Fornecedor: SABER ELEITORAL CURSOS E CAPACITACOES LTDA · 49950329000102