DispensaDivulgada no PNCP
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MUNICIPIO DE OIAPOQUE · MUNICIPIO DE OIAPOQUE/AP
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP05990445000180-1-000013/2026Processo005/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE OIAPOQUECNPJ do órgão05990445000180Unidade compradoraMUNICIPIO DE OIAPOQUE/APLocalOiapoque/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 19:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b · Dispensa de Licitação: as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes