GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação do imóvel situado na TV 5, Vila São José II, Paço do Lumiar, onde funcionará a Escola Municipal Criança Feliz, unidade integrante da rede municipal de ensino, voltada ao atendimento dos anos iniciais da educação básica

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 44.715,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra08Controle PNCP06003636000173-1-000049/2026Processo30748/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ do órgão06003636000173Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalPaço do Lumiar/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 10:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR.

  1. Locação do imóvel localizado na Avenida Principal II, n° 23, bairro Pirâmide Paço do Lumiar/MA, destinado ao funcionamento do NÚCLEO PEDAGÓGICO EXPEDITA MARIA, não sendo permitida, sob qualquer pretexto, a sublocação, transferência ou sub-rogação, no todo ou em parte.05 · Paço do Lumiar/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e acessórios, destinados a atender às demandas assistenciais, operacionais e de apoio à mobilidade dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA – SEMUS11 · Paço do Lumiar/MA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de solução educacional integrada para ensino complementar da língua inglesa, destinada aos estudantes atendidos pelo Centro Luminense de Conhecimento – CLC e pelos 12 (doze) polos descentralizados da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA, compreendendo: fornecimento de materiais didáticos impressos e digitais para estudantes e professores; fornecimento de apostilas de aprofundamento; disponibilização de plataforma digital de aprendizagem; recursos de acessibilidade; suporte pedagógico continuado; formação e orientação metodológica aos profissionais envolvidos; disponibilização de licenças de acesso à plataforma educacional; disponibilização de recursos tecnológicos destinados ao acompanhamento do desempenho dos estudantes.17 · Paço do Lumiar/MA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de implantação, manutenção e eficientização energética, mediante implantação de sistemas de geração e captação de energia, destinados às unidades escolares e demais instalações de uso exclusivo da rede municipal de ensino de Paço do Lumiar – MA.18 · Paço do Lumiar/MA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  5. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e fornecimento de materiais gráficos e de comunicação visual, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Paço do Lumiar – MA.19 · Paço do Lumiar/MA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  6. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de cozinha, lixeiras e kits de merenda escolar, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Paço do Lumiar/MA, com a finalidade de assegurar condições adequadas de higiene, organização, preparo, distribuição e consumo da alimentação escolar, bem como garantir o pleno funcionamento das cozinhas escolares e a melhoria das condições de atendimento aos estudantes da rede pública municipal, em conformidade com as especificações, os quantitativos e as demais condições estabelecidas no Termo de Referência016 · Paço do Lumiar/MA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  7. Aquisição de veículos, do tipo caminhão, para atender às demandas logísticas da Secretaria de Educação do Município de Paço do Lumiar/MA.014 · Paço do Lumiar/MA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  8. Adesão a Ata de Registro de Preço para contratação de empresa especializada em controle viário, com o objetivo de promover a otimização do fluxo de veículos, do transporte coletivo e da circulação de pedestres no município de Paço do Lumiar – MA001 · Paço do Lumiar/MA · Inexigibilidade · 29/07/2026
  9. Registro de preço para eventual e futura contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de fórmulas para nutrição enteral e suplementos nutricionais, com vistas a assegurar a continuidade do suporte alimentar aos pacientes assistidos pelo Programa Melhor em Casa, demandas judiciais e demais iniciativas de atenção domiciliar implantadas no município de Paço do Lumiar - MA.15 · Paço do Lumiar/MA · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  10. Locação do imóvel situado na Rua 01, nº 10, Vila Romualdo, Paço do Lumiar/MA, destinado exclusivamente ao funcionamento de unidade escolar Principe Menor na rede municipal de ensino07 · Paço do Lumiar/MA · Inexigibilidade · 07/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças quando necessário, destinada aos equipamentos odontológicos instalados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOS) da rede municipal de saúde de Paço do Lumia-MA.MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR0048 · Paço do Lumiar/MA · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
  2. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças quando necessário, destinada aos equipamentos odontológicos instalados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOS) da rede municipal de saúde de Paço do Lumia-MA.MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR015 · Paço do Lumiar/MA · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
  3. Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Paço do Lumiar – MA.MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR12 · Paço do Lumiar/MA · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026
  4. Locação do imóvel localizado na Avenida 14, Lote 18-A, nº 18, Maiobão, Município de Paço do Lumiar – MA, destinado ao funcionamento das Unidades de Ensino Básico – UEBs POETA GONÇALVES DIAS E VOVÓ FILUCA, de interesse da Secretaria Municipal de EducaçãoMUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR01 · Paço do Lumiar/MA · Inexigibilidade · 01/06/2026
  5. Contratação de serviço especializado de consultoria e facilitação para desenvolvimento metodológico, moderação de oficinas para diagnosticar oportunidades, desafios, tendências e demandas tecnológicas do setor produtivo e sistematização de informações de inteligência estratégica do MATOPIBA.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA25 · São Luís/MA · Dispensa · 14/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação das unidades escolares Noca Coelho, Moarcir Coelho, João Coimbra e Manula Costa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Buriti Bravo/MAMUNICIPIO DE BURITI BRAVO004/2026 · Buriti Bravo/MA · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  7. Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, Tipo: Diversos, para atender à demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH.EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES124/2026 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos Diversos, para atender às necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES132/2026 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  9. Contratação na aquisição de materiais médico-hospitalares, tipo: álcool etílico a 70%, para atender a demanda das unidades hospitalares administradas pela EMSERH.EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES131/2026 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, nas Unidades da Embrapa Maranhão.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA24 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “unidades, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paço do Lumiar/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Locação de Imóvel para funcionamento de atividades escolares

R$ 44.715,00

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 3.726,25 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA S JOSE II · 74103052000120