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Licitações públicas em Paço do Lumiar/MA

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08/10/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação por meio de adesão a ata de registro de preços de empresa especializada para aquisição de mobiliário lúdico pedagógico, brinquedos em plástico rotomoldado e estruturas de recreação e repouso infantil.

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR · Secretaria Municipal de Educação

LocalPaço do Lumiar/MAValor estimadoR$ 617.219,95EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação22/09/2026

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças quando necessário, destinada aos equipamentos odontológicos instalados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOS) da rede municipal de saúde de Paço do Lumia-MA.

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR · Secretaria Municipal de Saúde

LocalPaço do Lumiar/MAValor estimadoR$ 1.071.232,40Encerramento01/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação18/09/2026

Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Paço do Lumiar – MA.

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR · Secretaria Municipal de Educação

LocalPaço do Lumiar/MAValor estimadoR$ 21.625.258,85Encerramento18/06/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/09/2026

Adesão à ata de registro de preços nº 004/2026 - CSL/SEGOV, para prestação de serviços de engenharia destinados à manutenção preventiva e corretiva, reforma, ampliação, adaptação, recuperação e conservação das unidades escolares e demais edificações vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA.

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR · Secretaria Municipal de Educação

LocalPaço do Lumiar/MAValor estimadoR$ 53.209.276,23EncerramentoConsulte o edital
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação31/08/2026

Contratação de empresa especializada para construção e implantação de unidades sanitárias domiciliares (módulos sanitários tipo 2) para prevenção e controle de agravos nas comunidades Residencial Novo Paço e Povoado Nova Jerusalém II, zona urbana e zona rural do município de Paço do Lumiar/MA.

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR · Unidade Única

LocalPaço do Lumiar/MAValor estimadoR$ 4.043.744,82Encerramento15/09/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação27/08/2026

Contratação de empresa especializada para construção e implantação de unidades sanitárias domiciliares (módulos sanitários tipo 2) para prevenção e controle de agravos nas comunidades Residencial Novo Paço e Povoado Nova Jerusalém II, zona urbana e zona rural do município de Paço do Lumiar/MA.

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR · Secretaria Municipal de Saúde

LocalPaço do Lumiar/MAValor estimadoR$ 3.246.685,00Encerramento09/12/2025
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação26/08/2026

Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de sonorização, com fornecimento, instalação e suporte técnico, destinados à operacionalização das sessões plenárias, audiências e demais eventos institucionais da Câmara Municipal de Paço do Lumiar.

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR - CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Paço do Lumiar

LocalPaço do Lumiar/MAValor estimadoR$ 2.860,91EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação25/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de gestão patrimonial, compreendendo o levantamento, inventário, identificação, catalogação, tombamento, emplacamento, atualização cadastral, regularização e organização do patrimônio mobiliário e imobiliário da Câmara Municipal de Paço do Lumiar/MA, bem como a revisão e adequação dos procedimentos, normativos e controles patrimoniais em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, orientações da Secretaria do Tesouro Nacional – STN e determinações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA.

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR - CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Paço do Lumiar

LocalPaço do Lumiar/MAValor estimadoR$ 64.250,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026

Locação do imóvel localizado na Avenida Principal II, n° 23, bairro Pirâmide Paço do Lumiar/MA, destinado ao funcionamento do NÚCLEO PEDAGÓGICO EXPEDITA MARIA, não sendo permitida, sob qualquer pretexto, a sublocação, transferência ou sub-rogação, no todo ou em parte.

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR · Secretaria Municipal de Educação

LocalPaço do Lumiar/MAValor estimadoR$ 68.354,52EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e acessórios, destinados a atender às demandas assistenciais, operacionais e de apoio à mobilidade dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA – SEMUS

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR · Secretaria Municipal de Saúde

LocalPaço do Lumiar/MAValor estimadoR$ 1.150.012,50Encerramento16/06/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de solução educacional integrada para ensino complementar da língua inglesa, destinada aos estudantes atendidos pelo Centro Luminense de Conhecimento – CLC e pelos 12 (doze) polos descentralizados da Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA, compreendendo: fornecimento de materiais didáticos impressos e digitais para estudantes e professores; fornecimento de apostilas de aprofundamento; disponibilização de plataforma digital de aprendizagem; recursos de acessibilidade; suporte pedagógico continuado; formação e orientação metodológica aos profissionais envolvidos; disponibilização de licenças de acesso à plataforma educacional; disponibilização de recursos tecnológicos destinados ao acompanhamento do desempenho dos estudantes.

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR · Unidade Única

LocalPaço do Lumiar/MAValor estimadoR$ 3.725.213,04Encerramento28/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de implantação, manutenção e eficientização energética, mediante implantação de sistemas de geração e captação de energia, destinados às unidades escolares e demais instalações de uso exclusivo da rede municipal de ensino de Paço do Lumiar – MA.

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR · Unidade Única

LocalPaço do Lumiar/MAValor estimadoR$ 14.424.530,09Encerramento27/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e fornecimento de materiais gráficos e de comunicação visual, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Paço do Lumiar – MA.

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR · Unidade Única

LocalPaço do Lumiar/MAValor estimadoR$ 3.995.686,50Encerramento27/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de cozinha, lixeiras e kits de merenda escolar, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Paço do Lumiar/MA, com a finalidade de assegurar condições adequadas de higiene, organização, preparo, distribuição e consumo da alimentação escolar, bem como garantir o pleno funcionamento das cozinhas escolares e a melhoria das condições de atendimento aos estudantes da rede pública municipal, em conformidade com as especificações, os quantitativos e as demais condições estabelecidas no Termo de Referência

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR · Unidade Única

LocalPaço do Lumiar/MAValor estimadoR$ 5.556.901,98Encerramento26/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/07/2026

Adesão a Ata de Registro de Preço para contratação de empresa especializada em controle viário, com o objetivo de promover a otimização do fluxo de veículos, do transporte coletivo e da circulação de pedestres no município de Paço do Lumiar – MA

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR · Secretaria de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social

LocalPaço do Lumiar/MAValor estimadoR$ 2.112.709,43EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação08/07/2026

Registro de preço para eventual e futura contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de fórmulas para nutrição enteral e suplementos nutricionais, com vistas a assegurar a continuidade do suporte alimentar aos pacientes assistidos pelo Programa Melhor em Casa, demandas judiciais e demais iniciativas de atenção domiciliar implantadas no município de Paço do Lumiar - MA.

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR · Unidade Única

LocalPaço do Lumiar/MAValor estimadoR$ 2.627.830,00Encerramento23/07/2026