CredenciamentoDivulgada no PNCP

Chamada Pública Nº 002/2025-SEMED para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 4.692.931,56
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP06003636000173-1-000130/2025Processo30655/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ do órgão06003636000173Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalPaço do Lumiar/MAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 11:16Abertura30/12/2025, 00:00Encerramento28/01/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Itens publicados (10)

Item 1 · Abacate – in natura, fresco, com sabor e odor característicos, de 1ª qualidade, casca sã, lisa, sem sujeiras, corpo estranho, ou sinais de pragas. Maturação firme, mas pronto para consumo (ou em ponto de amadurecimento para transporte), sem ferimentos ou machucados. Acondicionado em saco plástico atóxico, transparente e resistente

R$ 13.186,88

Quantidade: 841 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 15,68 · Em andamento

Item 2 · Abóbora – Com casca firme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, intacta e bem desenvolvida, livre de terras ou corpos estranhos aderentes a superfície externa

R$ 240.113,92

Quantidade: 27536 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 8,72 · Em andamento

Item 3 · Abobrinha verde - firmes, bem desenvolvidos, de colheita recente e de 1ª qualidade. Casca lisa, brilhosa e de cor verde (viva ou manchada conforme a variedade brasileira/italiana), isenta de partes amolecidas ou opacas. Isenta de sujidades, corpos estranhos, parasitas, larvas, umidade externa anormal, danos físicos (cortes ou perfurações) ou sinais de enfermidades. Acondicionada em saco plástico atóxico, transparente e resistente.

R$ 34.047,84

Quantidade: 3188 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 10,68 · Em andamento

Item 4 · Acerola – Fruto fresco, limpo, de boa qualidade, cor, aroma e sabor característico da espécie/variedade. Apresentar grau de maturidade adequado de tal modo que permita suportar a manipulação, transporte e a conservação para o consumo imediato. Livre de sujidades, larvas e parasitas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica de 01 kg

R$ 270.535,50

Quantidade: 19025 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 14,22 · Em andamento

Item 5 · Alface - De 1ª qualidade, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em embalagem plástica, com peso expresso. Livres de resíduos de fertilizantes. Maço de 300g

R$ 114.375,66

Quantidade: 6562 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 17,43 · Em andamento

Item 6 · Banana – De 1ª qualidade, graúdas, em pencas, frutos com 60% a 70% de maturação climatizada, com cascas uniformes no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho

R$ 1.027.549,05

Quantidade: 86713 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 11,85 · Em andamento

Item 7 · Bolo Simples – com os sabores Abóbora, Couve e Milho, íntegro, bem assado, com sabor e odor agradável, sem recheio, de ótima qualidade, íntegro, produzido de forma artesanal e que utilizam insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados nos industrializados. Livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada. A embalagem deve ser plástica transparente, lacrada e com indicação do peso, data de fabricação, prazo de validade, ingredientes descritos e selo de produto da agricultura familiar. As especificações de qualidade dos produtos seguem a Legislação da Vigilância Sanitária e recomendações do Ministério da Agricultura - SIF ou SIE ou SIM

R$ 347.442,00

Quantidade: 11850 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 29,32 · Em andamento

Item 8 · Cheiro Verde – Com folhas firmes, de cor verde, de 1ª qualidade com molho graduado, composto de cebolinha e coentro, viçoso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão física ou mecânica. Transportadas adequadamente. Maço de 100g

R$ 93.781,39

Quantidade: 3989 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 23,51 · Em andamento

Item 9 · Couve – Com folhas firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade, livres de sujidades, parasitas, larvas e resíduos de fertilizantes, de colheita recente. Maço de 400g

R$ 32.733,54

Quantidade: 1743 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 18,78 · Em andamento

Item 10 · Feijão Verde – De cor verde de 1ª qualidade, íntegro, com tamanho e coloração uniformes, firme e compacta, isento de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos. Com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizantes ou outras substâncias químicas. Devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. Embalados em sacos plásticos transparentes de 1kg

R$ 8.162,00

Quantidade: 280 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 29,15 · Em andamento